PRÁXIS NA ADVOCACIA BRASIL & PORTUGAL Semelhanças e Diferenças

PROGRAMA

22 de Novembro 2022

09:30 Brasília - 12:30 Lisboa

Prerrogativas e Deontologia

PALESTRANTES

Dra. Isabel Almeida

Advogada. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1997, Inscrita como Advogada em Março de 2000. Exerce em prática individual e em Associação com Colegas.
Formadora Certificada pelo IEFP assegurando acções de formação à medida a particulares e instituições. Directora do Centro de Estudos Ponte para o Saber. Mestre em Psicologia Clínica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ( 2015). Jornalista Profissional e Directora Adjunta dos Jornais Diário do Distrito, Jornal Concelho de Palmela e Nova Gazeta. Frequenta actualmente a Licenciatura em História na Universidade Aberta.

Dr. Everton Lucio

Advogado; Pós-Graduado: Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral; Direito Contratual; Direito do Consumidor; Direito Civil e Processo Civil; Direito Médico e da Saúde; Criminologia Forense. Pós-Graduando em: Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. Mestrando: Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) Professor Faculdade Legale- Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde; MBA em Direito Imobiliário; Cursos de Extensão em Direito Civil e Direito Imobiliário. FMABC – Faculdade de Medicina do ABC; Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde; Presidente da Comissão Direito e Prerrogativas do Advogado da OAB Santo Amaro; Vice-Presidente da Comissão do Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Santo Amaro

11:30 Brasília - 14:30 Lisboa

Dativos e Oficiosas

PALESTRANTES

Dra. Conceição Nascimento

Advogada Licenciada em Direito 1990 (Ciências Jurídicas);
Exerce advocacia em prática individual desde 1992, no concelho de Sintra, inscrita pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde Novembro de 1992;
Formadora Certificada pelo IEFP;
Formadora na área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2010 a 2021;
Membro de Júris de Avaliação no âmbito do Exame de Agregação no Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados;
Mediadora de Conflitos, com especialização em Mediação em contextos Penal e Laboral;
Membro de Júris de Avaliação de Auditores de Justiça no Centro de Estudos Judiciários;
Oradora em Conferências;
CEO do “Projeto Law Future”, Centro de apoio educativo universitário na área do Direito e de apoio à preparação para o exame de agregação à Ordem dos Advogados .

Dra. Dione Marilim Goulart Alvares de Lima

Graduação -Letras - Inglês/Português/Literaturas da Língua, Pós-Graduação – UNISAL, Advogada, larga atuação na área da Família, Administrativo, Civil, Consumidor, Trabalhista, Previdenciário, Infância e Juventude Civil, Criminal e Júri, Violência Doméstica, Coordenadora da Comissão de Assistência Judiciária na OAB Santo Amaro – SP

15:00 Brasília - 18:00 Lisboa

Órgãos Institucionais: Funções e Eleições

PALESTRANTES

Dr. Jose Pereira da Costa

PERCURSO ACADÉMICO:
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)
• Inscrição na Ordem dos Advogados (2003)
• Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, na menção de Ciências Jurídico – Políticas, tendo apresentado e defendido a dissertação de Mestrado cientifico com o título “A Vinculação do Estado aos Direitos Fundamentais (Maio de 2006)

PERCURSO PROFISSIONAL:
• Trabalhou como Advogado Estagiário, tendo como patrono o Dr. Joaquim Pereira da Costa, desde Julho de 2001.
• Trabalhou como Advogado, em colaboração com o Dr. Joaquim Pereira da Costa e o Dr. João Pereira da Costa, desde Novembro de 2003.
• Trabalha como Advogado, em regime de profissão liberal, com escritório próprio.
• Trabalha como consultor de diversos escritórios de Advogados e sociedades de Advogados, em questões de Direito Administrativo e Direito de Trabalho.
• Trabalha como prestador de serviços para Sindicatos de diversas áreas;
• Trabalha, sob o regime de contrato de trabalho, como Advogado do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, desde 2012 - actual MAIS Sindicato - Sindicato do Sector Financeiro.

Dr. Edson Roberto da Silva

Formação: Ciências jurídicas e sociais – direito – 1984
Faculdades Metropolitana Unidas, Pós-graduado em direito tributário – Centro de Estudos de Extensão Universitária – 1990 Especialista em Direito Civil – 1996 Sócio diretor do Escritório Rosset e Silva Sociedade de Advogados, desde 1993. Vice-Presidente da Comissão de Ética da Subseção de Santo Amaro da OAB/SP - janeiro de 2022 até o momento. Organização de iniciativas de defesa de ética e disciplina e conscientização. Presidente da Comissão Eleitoral de 2.021 da Subseção de Santo Amaro da OAB/SP - novembro de 2021. Política Associado e consultor jurídico. Instituto Sananda - janeiro de 2021 - até o momento. Serviço Social - terapias de saúde

17:00 Brasília - 20:00 Lisboa

Agregação e Acordo de Reciprocidade

PALESTRANTES

Dr. Nuno Gonçalves

Advogado com 20 anos de inscrição
Participou na formação inicial do estágio no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, nas áreas de prática processual civil, e actualmente na área de prática processual tributária.
Licenciado em Direito (5anos)
Pós graduado em Direito da Propriedade Intelectual
Pós graduado em Direito das Empresas.

Dr. Alexandre Fanti

Sócio Fundador da Fanti Sociedade de Advogados; OAB: SP 198.913, RJ 213.437, MG 200216 e Ordem dos Advogados Portugueses Conselho Regional do Porto 59366p, Graduado em Direito (2001); Especialista em Direito Público, Concorrencial, Constitucional Econômico e do Consumidor; Possui cursos em Direito Tributário, Trabalhista e Possessório (Estatuto das Cidades) e Direito do Trabalho; Responsável pela gestão geral do contencioso e consultivo judicial do escritório; Atual Presidente da OAB/SP Subseção Santo Amaro; Co-autor do livro Direito Imobiliário – Legislação Comentada; Co-autor do livro Hospital Dia Um Modelo Sustentável.

Moderadora do Seminário

Dra. Dulce Nascimento

Especialista em resolução consensual de conflitos, mediadora, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal.
Formou-se em direito no ano de 1997 em Portugal. Entre 98 e 99, finalizou sua pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos.
Com certificação internacional emitida pelo IMI - Instituto Internacional de Mediação atestando suas competências como mediadora de conflitos e advogada na mediação.
Reconhecida e recomendada pelo segundo ano consecutivo na lista TOP 5 Mediators - Brasil pela wwww Who´s Who Legal, destacando-se pela sua vasta experiência na resolução de sofisticadas disputas civis e comerciais. Integrante de diversas listas de câmaras privadas assim como no sistema publico de mediação do Brasil e em Portugal.
Desde 2003, completou diversas formações voltadas para resolução consensual de conflitos. Possui especializações e certificações em mediação, conciliação, negociação, arbitragem, práticas colaborativas, comunicação não violenta, programação neolinguística entre outras.
Em 2008, após concurso público se tornou Juíza Coordenadora do Tribunal de proximidade em Santa Maria da Feira e em 2010 foi eleita Presidente da Assembleia Geral da Associação de Juízes de Paz de Portugal, onde permaneceu até 2013
Integra a Comissão Especial de mediação e conciliação do Conselho Federal da OAB desde 2016, ocupando o cargo de Secretária Adjunta na atual gestão (2019 a 2022).

PROGRAMA

22 de Novembro 2022

Apoio

Organização